TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Fiscalização Tributária

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

TST garante reintegração de portador de deficiência

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação